quinta-feira, 1 de setembro de 2011

O pensamento de José Bonifácio sobre o índio e a escravidão no Brasil




José Bonifácio mereceu grande destaque no processo de independência do Brasil. Contudo, para realizar o projeto que eliminaria o vínculo colonial com Portugal, foi preciso que ele adequasse seus ideais à situação socioeconômica vigente no Brasil do século XIX. Nesse texto trataremos da influência do índio e da escravidão para a formação do Estado brasileiro e consolidação do território nacional, segundo o pensamento andradino.

O sentimento nacionalista coincidiu com a emergência do romantismo e a população indígena serviu como imagem para a formação de uma consciência nacional. Essa corrente romancista tornava o índio o símbolo nacional, mas para J.B era preciso torná-lo “civilizado”. O índio selvagem representava um obstáculo para a consolidação do território brasileiro e havia um grande debate sobre a forma de tratar a questão do indígena. Para os colonos a solução mais eficaz era o extermínio, já para os estadistas, como Bonifácio, civilizá-los e integrá-los à sociedade como mão-de-obra era a alternativa mais sensata.


Os modos de catequização jesuítas eram vistos como os mais adequados para civilizar o índio, no entanto, o objetivo desse era despertar o conceito de propriedade privada no indígena tornando-o sedentário. Dessa forma, seria possível consolidar o território brasileiro e inserir o índio na sociedade como mão-de-obra e consumidor.

Em 1823 Bonifácio elaborou sua “Representação sobre a escravatura” onde tentava inserir nas discussões da Assembléia Constituinte a necessidade de cessar a escravatura, mas naquele momento os princípios liberais do texto chocavam-se com o modo de produção da aristocracia escravocrata. O nacionalismo andradino esbarrava na escravidão.

Na sua tentativa de convencer os donos de escravos, o Andrada, valeu-se de argumentos morais, religiosos, econômicos e nacionalistas. Para ele a escravização do negro representava um pecado contra a humanidade, sustentado por aqueles que tentavam compatibilizar cristianismo e escravidão. Fundar um estado liberal e manter a escravidão tinha um caráter antagônico e o primeiro passo era acabar com o tráfico negreiro.

Havia o temor de que no Brasil acontecesse o mesmo que em São Domingos e o fim do tráfico representaria interromper o fluxo de escravos reduzindo o risco de uma revolta dos negros cativos e libertos. Além disso, a escravidão impedia o surgimento de uma população homogênea, física e civilmente, e a formação de um exército nacional. Sem essas duas instituições a manutenção do território nacional estava ameaçada.

Outro grande fato que ameaçava a consolidação do Estado brasileiro era que, mantendo a escravidão, o Brasil corria o risco de não ter sua independência reconhecida pelas outras nações independentes. A maior pressão para o fim da escravidão vinha da Inglaterra. O açúcar inglês, produzido por homens livres, era mais caro que o brasileiro, produzido por escravos, enfrentando uma concorrência desleal. A tarefa de José Bonifácio era convencer os donos de escravos de que era necessário por um fim ao tráfico e ao mesmo tempo provar aos ingleses que o Brasil caminhava rumo à abolição.

Para o Andrada a escravidão ainda dificultava o desenvolvimento da indústria, afinal com o trabalho escravo não havia possibilidade ou interesse de aprimorar as técnicas de cultivo e produção. A escravidão alimentava a indolência do brasileiro. Outra questão era que a escravidão estava diretamente ligada ao latifúndio que limitava a ocupação de outras áreas do país, dificultando a consolidação do território brasileiro.

Conclui-se que antes de se preocupar com índios e escravos, José Bonifácio, estava mais interessado em garantir a independência e a integridade do território. Na lógica Andradina acabar imediatamente com a escravidão era inviável, por isso sugeriu que processo gradativo. “Torno a dizer, porém que eu não desejo ver abolida de repente a escravidão; tal acontecimento traria consigo grandes males”¹, disse. Os negros livres e índios continuariam fora da política e integrados à sociedade apenas como mão-de-obra e consumidores. No tabuleiro emancipacionista de Bonifácio, o índio e o negro livre até passariam a ser vistos como homens, mas não como cidadãos.

¹SILVA, Ana R. C. A fase nacional. IN: Construção da nação e escravidão no pensamento de José Bonifácio, 1783-1823. Campinas: Editora UNICAMP, 1999.

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