Da Monarquia à República

Apesar de terem sido influenciados pelos princípios liberais os movimentos que determinaram a independência e, posteriormente, a proclamação da república do Brasil não possuíam as mesmas características dos movimentos europeus. O Brasil não possuía uma burguesia, dessa forma seus ideais liberais eram regidos pela mentalidade de sua aristocracia rural e de uma elite revolucionária. O grande entrave do liberalismo no Brasil era a escravidão. O medo de uma revolta dos negros impedia que os princípios de igualdade de direitos fossem aplicados, até mesmo dentro dos movimentos, como a “Conjuração Baiana” havia a preocupação de uma insurreição dos escravos que reproduzisse no Brasil o ocorrido no Haiti. Outro fator que diferenciou o liberalismo no Brasil do europeu foi a participação da igreja, era freqüente a atuação de padres insatisfeitos com a submissão da igreja à coroa nesses movimentos, um grande exemplo foi o Frei Caneca.

Como a maioria dos movimentos revolucionários de independência tinham a característica de serem regionais, tornavam muito difícil a implantação da idéia de unidade nacional e de nacionalismo no Brasil. As relações entre os “branquinhos do Reino” e os “mestiços” era caracterizada por um “antiportuguesismo”¹ e por hostilidades entre os grupos. A população nativa e mestiça enxergava nesses movimentos a possibilidade de conseguirem derrubar os bloqueios que existiam e os afastavam de cargos, das universidade e do clero, ou seja, enquanto na Europa a liberalismo era uma luta da burguesia contra a monarquia absolutista, no Brasil, a grande massa de escravos e mestiços encaravam a Independência e sua liberalidade como uma luta contra os brancos e seus privilégios.


As bases sociais das revoluções eram das mais diversificadas, entre os inconfidentes, por exemplo, estavam desde grandes proprietários e altos funcionários até os que ocupavam funções menores, como Tiradentes, e alguns escravos e mulatos livres. Na Revolução Pernambucana o processo foi liderado pela elite local, porém quando a revolta foi contida negaram a sua participação. Para a elite dominante a independência representava o rompimento com a metrópole e manutenção de seus privilégios, enquanto a classe menos favorecida sonhava com o rompimento das barreiras sociais, entã na prática não se pretendia reformar a estrutura social e econômica, somente liquidar os laços coloniais.

Se não fosse a transferência da Corte portuguesa para o Brasil o processo desencadeado pelas revoluções liberais tardaria a surtir efeito. O rompimento do monopólio colonial e a abertura dos portos foram os golpes mais duros aplicados na metrópole. O português metropolitano descontente, com a situação que se encontrava, apontava como a causa da crise que atravessava o fato da família real continuar instalada no Brasil e através da Revolução do Porto exigiu a promulgação de uma constituição aos moldes da espanhola e o retorno imediato do rei e da corte. Ninguém se entendia, por um lado os portugueses condenavam a extinção do pacto colonial por julgarem ser prejudicial à economia luso-brasileira, por outro o nativo do Brasil se mostrava a favor da manutenção do fim desse acordo enaltecendo as vantagens do livre comércio e o fim dos limites impostos pela metrópole, como resultado aumentavam os conflitos entre os “branquinhos do reino” e os “mestiços” e acentuavam-se os ideais de independência.

As Cortes portuguesas fizeram prevalecer suas medidas de intervenção no Brasil, retirando das terras brasileiras todos os órgãos administrativos instalados por D. João VI. Os brasileiros encararam como uma declaração de guerra as decisões da Corte. O número de adeptos à independência crescia cada vez mais, mas o receio de instalar no Brasil uma forma de governo popular e da ocorrência de uma revolta de escravos afastava ainda mais a possibilidade de instituição de uma república democrática. A solução para conseguir dar autonomia ao Brasil e manter a estrutura social e econômica, da forma que estava, foi realizar a independência do Brasil pelas mãos de D. Pedro I que tinha sido deixado como príncipe regente.

Antes de proclamar a independência, definitiva do Brasil, a idéia de manter as duas coroas unidas por uma monarquia dual era fortemente defendida pelos deputados brasileiros junto a Corte portuguesa. Quando essa mesma corte ordenou o retorno de D. Pedro I a Portugal, este em 9 de janeiro de 1822, o “dia do fico, não obedeceu. Mais tarde, D. Pedro I, convocou uma assembléia constituinte, mas “não era ainda uma proclamação formal da independência”¹, no entanto representava uma grande afronta à Corte de Portugal. Nesse contexto, José Bonifácio, o articulador do projeto da independência, buscava o apoio das potências européias para consolidar o Brasil como independente de Portugal.

Sabendo desses fatos a Corte, nos ultimo dias de agosto de 1822, aplicaram medidas intervencionistas que implicaram na redução dos poderes do príncipe, na redução do Rio de Janeiro à mesma condição das demais províncias e no envio de tropas ao Brasil. O Andrada escreveu ao príncipe: “o dardo está lançado e de Portugal não temos a esperar senão a escravidão e horrores. Venha V. A. quanto antes e decida-se porque irresoluções e medida d’água morna à vista desse contrário que não nos poupa, para nada servem e um momento perdido é uma desgraça”¹. Tomando conhecimento das notícias, D. Pedro I, proclamou oficialmente em 7 de setembro, às margens do rio Ipiranga, a Independência do Brasil.

Um grupo específico é o responsável pela independência do Brasil: a elite. Todos os nomes, além dos dois já citados, que mereceram destaque e ficaram com o governo da nação eram oriundos da poderosa elite brasileira formada por fazendeiros, comerciantes e pessoas que ocupavam altos cargos na administração e no governo. Foram eles que sustentaram o projeto de independência de D. Pedro I e José Bonifácio, angariando para si mais privilégios e a garantia de manter a estrutura social e econômica sob seu controle. Fato é que, diferente dos outros Estados independentes da America e da Revolução Francesa, a independência do Brasil não foi feita com a participação das camadas populares, mas de cima para baixo pela classe dominante.

¹COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos, 9 ed, São Paulo: Editora UNESP, 2010.
FOTO: Henrique José da Silva