Independência e Independências

O processo de independência do Brasil foi desencadeado pela vinda da família real portuguesa e sua corte para a sua colônia na América. As transformações na sociedade e no sistema colonial foram enormes. Foi preciso, para pagar o apoio inglês, abrir os portos do Brasil para seus produtos dando-lhes, ainda, benefícios alfandegários que dariam fim ao “pacto colonial”. O que foi de extremo prejuízo para a metrópole, foi de efeito contrário para a economia do Brasil e “por essas razões, se costuma afirmar que nossa independência teria ocorrido em 1808 e que 1822 teria representado apenas sua consolidação.”¹ A Revolução do Porto forçou o retorno do rei para Portugal que, por sua vez, deixou D. Pedro I como príncipe regente do Brasil junto com pessoas de segmentos importantes que vieram com ele de Lisboa.


Em 21 de setembro de 1821 a metrópole exigia o retorno do príncipe a Portugal, para evitar que o Rio de Janeiro voltasse à condição de sede do Império depois que D. João VI morresse. D. Pedro I nega-se a retornar e faz pública sua vontade de permanecer no Brasil em 9 de janeiro de 1822. Como retaliação a metrópole portuguesa rebaixa o Rio de Janeiro às mesmas condições das demais províncias desencadeando a ira do regente, que ordena a expulsão das tropas portuguesas e no dia 7 de setembro de 1822 rompe definitivamente com Portugal. Contudo, nem só do heroísmo de D. Pedro I viveu o processo de independência, existe outro aspecto que deve ser considerado, “ele conviveu com outros projetos alternativos”¹ e alguns desses projetos foram a Inconfidência Mineira e a Revolução Pernambucana.

Esses “projetos alternativos” aconteceram no seio das elites regionais que não resolviam sobre qual projeto deveriam seguir, se o de D. Pedro I e da elite carioca ou, se entregar ao caráter liberal da Revolução do Porto que por ter a participação de representantes coloniais que ofereciam medidas de controle às elites regionais “superando dessa maneira a antiga condição colonial”¹. Portanto, era grande a possibilidade da adesão dessas elites ao governo português se, não houvesse aparecido José Bonifácio com seu movimento constitucionalista brasileiro. Mas, o comportamento de D. Pedro I fez com que surgissem discordâncias entre as elites regionais, pois dizia: “a constituição deve ser digna do meu poder”. O veneno absolutista ainda corria nas veias do Imperador, tanto que um ano após convocar a assembléia ele a dissolveu e outorgou outra constituição que lha dava poderes parecidos com os dos reis absolutistas. Além dos desmandos de D. Pedro I as divisões entre as tropas fiéis à corte portuguesa e as fiéis à elite carioca acabaram acarretando em seguidas guerras dentro das províncias.

Descontentes com a política do imperador as elites provinciais voltam seus olhos para os ideais liberais buscando a independência local e a proclamação da república. Ocorreram movimentos como a Confederação do Equador que contou com o apoio de fazendeiros, homens simples e, até religiosos. Movimentos desse tipo forçaram D. Pedro I a recuar e convocar a primeira assembléia legislativa em 1826 afastando assim o fantasma do federalismo. Entre 1825 e 1828, enfrenta o imperador outro movimento separatista na província da Cisplatina, e perde, dando origem ao Uruguai. Os gastos dessa guerra abrem um rombo nos cofres públicos, sendo uma das causas da falência do Banco do Brasil. Assim, aumentava a impopularidade do imperador e o conflito entre as diversas camadas sociais. “No início da década de 1830, o clima era de guerra civil”¹ enquanto isso, em Portugal, D. Miguel arquitetava um golpe de Estado obrigando D. Pedro I a renunciar o trono brasileiro em favor de seu filho D. Pedro II.

O infante não tinha idade suficiente para assumir a coroa, dessa forma o governo brasileiro foi entregue às regências, primeiro à regência trina e em seguida na forma de um único regente. Esse modo de governar transferiu o poder para as elites regionais, que buscavam o benefício próprio e não o do Estado, e essa descentralização causou o aumento das correntes separatistas. Ocorreu a Sabinada, a Balaiada, a Farroupilha e até foram descobertos planos de uma espécie de jihad, a guerra santa islâmica, que seria praticada na Bahia e “nesse contexto o risco de os pobres e escravos assumirem o controle do poder, reproduzindo em grande escala o ocorrido no Haiti em fins do século XVIII, é que se articula entre 1837 e 1840 o retorno dos mecanismos centralizadores do Primeiro Império”¹. Sendo assim, foi com o “grito do Ipiranga” e com os “gritos” de revolta da população, elitista ou não, que aconteceu a Independência e as Independências do Brasil.

¹DEL PRIORE, Mary; VENÂNCIO, Renato P. Independência e independências. IN: O Livro de ouro da História do Brasil, Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.