Aspectos da formação do Estado brasileiro

O fato que precipitou a formação do Estado brasileiro foi a guerra estabelecida na Europa sob o comando de Napoleão. Em um extremo da luta estava a França, com seu avanço sobre o continente, e no outro a Inglaterra, a grande potência da época. Oprimido entre ambas estava Portugal que ora se mostrava a favor de uma, ora da outra e o resultado dessa imparcialidade culminou na vinda da corte portuguesa para sua principal colônia, o Brasil. Com a instalação da realeza em terras tupiniquins era necessário elevar a condição da colônia, e para isso foi preciso erguer um Estado à imagem e semelhança do Estado português juntando a nobreza migrada com a elite local, medidas estas que viriam a desencadear o processo de independência.


Há quem afirme que retirada da corte portuguesa foi um ato de covardia, porém há quem assegure que foi um ato sábio. Essa ou aquela, o fato é que com o rei vieram ao Brasil os importantes da corte e toda a máquina administrativa, garantido a legitimidade do reino de Portugal e a coroa sobre a cabeça do reis. Outras dúvidas cercam o caráter de D. João e levantam questões se a empresa da saída da corte partiu dele ou foi influenciada por agentes externos. Covarde ou heróico, fujão ou político o que importa são os fatos e seus desdobramentos. A multidão de 15 mil pessoas que vieram de Portugal transformou radicalmente a vida na colônia, pois era necessário instalar a nobreza e para isso nada melhor do que as casas e comodidades dos brasileiros. O príncipe usou o melhor artifício para conquistar a amizade dos colonos, a distribuição de títulos de honra, D. João utilizou fartamente esse dispositivo e através do poder real concedeu honras e privilégios por meios de graças e mercês. D. João criou a nobreza brasileira erguendo em si a figura e a autoridade de um pater famílias e conseguiu, ainda que com os poucos recursos que tinha à sua disposição, viver e morrer como rei, “enquanto a maioria das cabeças coroadas da Europa sucumbiu sob Napoleão¹".

A monarquia lusa tinha o caráter que qualquer outra monarquia absolutista possuía. Os príncipes eram tidos como seres iluminados e legitimado pelo poder divino sendo responsáveis por preservar os pilares que garantiam a integridade e a independência do reino. Com a larga distribuição de mercês as ordenações, antes tão restritas, proporcionaram a criação de uma nova característica da monarquia lusa, a liberalidade. D. João criou, em oito anos, mais condes, viscondes, barões e marqueses do que o que foi criado no reino de Portugal desde sua independência até o fim do terceiro quartel do século XVIII. A nobreza portuguesa era muito diferente da elite brasileira, a primeira era composta de nobres decadentes e burgueses recentemente ascendidos ao poder já a segunda era composta por uma aristocracia rural e negociantes “de grosso trato”. E “foram os homens de “grosso trato” o suporte da coroa portuguesa no Brasil e que não ficaram de fora da estruturação do Estado brasileiro, recebendo seu quinhão em títulos e cargos, conforme seu prestígio e seu lugar em relação ao príncipe¹".

A formação do Estado brasileiro se deu, principalmente, com a elite econômica fluminense subsidiando monetariamente a instalação da corte, recebendo com isso títulos de nobreza, e com o deslocamento do eixo do poder, de Portugal para o Brasil, com a presença do rei fez despertar sentimentos de emancipação na população local. A elevação a reino unido a Portugal e Algarves, a abertura dos portos, o enraizamento daqueles que vieram junto com a corte, o retorno do rei a Portugal, o fortalecimento dos princípios liberais tudo isso contribuiu para a formação do estado Brasileiro.

¹MALERBA, Jurandir. A corte no exílio: civilização e poder no Brasil às vesperas da independência (1808 - 1821), São Paulo: Companhia das Letras, 2000.