Um Instituto, um projeto

          A consolidação do Estado Nacional foi desde a independência uma das prioridades da Monarquia do Brasil por isso, em 1838, foi criado o instrumento que ajudaria a definir a Nação brasileira através da produção historiográfica. O IHGB, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, nasceu dentro da SAIN, Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, com a proposta de “dar conta de uma gênese da Nação brasileira, inserindo-a, contudo, numa tradição de civilização e progresso, idéias tão caras ao iluminismo”¹. Diferente da Europa onde a produção historiográfica era feita dentro das universidades por aqueles que se especializavam nas áreas da história, no Brasil o espaço da historiografia era o de uma academia de elitistas escolhidos a partir de relações sociais, os quais eram, responsáveis por produzir a história do Brasil e seus heróis.

A qualidade do cidadão brasileiro após a independência

Após a independência do Brasil surgiu, entre outras, a questão da necessidade de criar uma Guarda Nacional. Uma unidade militar que trataria das questões internas e externas que ameaçassem a ordem e a integridade nacional. No entanto, junto com essa questão outra acabaria ganhando destaque nas discussões da Assembléia Legislativa: Quem eram os cidadãos brasileiros?

O deputado baiano Antonio Pereira Rebouças que defendia a formação da Guarda Nacional viu seus argumentos esbarrarem no impedimento de nomear oficiais para a Guarda aqueles que não fossem reconhecidos como eleitores. "Eleitores eram aqueles cidadãos que brasileiros maiores de vinte e cinco anos, que tendo renda líquida anual superior a duzentos mil réis em bens de raiz, indústria, comércio ou emprego, não fossem criados de servir, nem primeiros caixeiros das casas de comércio, nem criados da Casa Imperial, nem administradores de fazendas rurais e fábricas, nem “filhos famílias” que estivessem na companhia de seus pais, nem religiosos enclausurados, criminosos ou libertos".¹ O tratamento dado a esses ultimos era o que mais decipicionava o deputado Rebouças.

O pensamento de José Bonifácio sobre o índio e a escravidão no Brasil

José Bonifácio mereceu grande destaque no processo de independência do Brasil. Contudo, para realizar o projeto que eliminaria o vínculo colonial com Portugal, foi preciso que ele adequasse seus ideais à situação socioeconômica vigente no Brasil do século XIX. Nesse texto trataremos da influência do índio e da escravidão para a formação do Estado brasileiro e consolidação do território nacional, segundo o pensamento andradino.

O sentimento nacionalista coincidiu com a emergência do romantismo e a população indígena serviu como imagem para a formação de uma consciência nacional. Essa corrente romancista tornava o índio o símbolo nacional, mas para J.B era preciso torná-lo “civilizado”. O índio selvagem representava um obstáculo para a consolidação do território brasileiro e havia um grande debate sobre a forma de tratar a questão do indígena. Para os colonos a solução mais eficaz era o extermínio, já para os estadistas, como Bonifácio, civilizá-los e integrá-los à sociedade como mão-de-obra era a alternativa mais sensata.

Da Monarquia à República

Apesar de terem sido influenciados pelos princípios liberais os movimentos que determinaram a independência e, posteriormente, a proclamação da república do Brasil não possuíam as mesmas características dos movimentos europeus. O Brasil não possuía uma burguesia, dessa forma seus ideais liberais eram regidos pela mentalidade de sua aristocracia rural e de uma elite revolucionária. O grande entrave do liberalismo no Brasil era a escravidão. O medo de uma revolta dos negros impedia que os princípios de igualdade de direitos fossem aplicados, até mesmo dentro dos movimentos, como a “Conjuração Baiana” havia a preocupação de uma insurreição dos escravos que reproduzisse no Brasil o ocorrido no Haiti. Outro fator que diferenciou o liberalismo no Brasil do europeu foi a participação da igreja, era freqüente a atuação de padres insatisfeitos com a submissão da igreja à coroa nesses movimentos, um grande exemplo foi o Frei Caneca.

Como a maioria dos movimentos revolucionários de independência tinham a característica de serem regionais, tornavam muito difícil a implantação da idéia de unidade nacional e de nacionalismo no Brasil. As relações entre os “branquinhos do Reino” e os “mestiços” era caracterizada por um “antiportuguesismo”¹ e por hostilidades entre os grupos. A população nativa e mestiça enxergava nesses movimentos a possibilidade de conseguirem derrubar os bloqueios que existiam e os afastavam de cargos, das universidade e do clero, ou seja, enquanto na Europa a liberalismo era uma luta da burguesia contra a monarquia absolutista, no Brasil, a grande massa de escravos e mestiços encaravam a Independência e sua liberalidade como uma luta contra os brancos e seus privilégios.

Independência e Independências

O processo de independência do Brasil foi desencadeado pela vinda da família real portuguesa e sua corte para a sua colônia na América. As transformações na sociedade e no sistema colonial foram enormes. Foi preciso, para pagar o apoio inglês, abrir os portos do Brasil para seus produtos dando-lhes, ainda, benefícios alfandegários que dariam fim ao “pacto colonial”. O que foi de extremo prejuízo para a metrópole, foi de efeito contrário para a economia do Brasil e “por essas razões, se costuma afirmar que nossa independência teria ocorrido em 1808 e que 1822 teria representado apenas sua consolidação.”¹ A Revolução do Porto forçou o retorno do rei para Portugal que, por sua vez, deixou D. Pedro I como príncipe regente do Brasil junto com pessoas de segmentos importantes que vieram com ele de Lisboa.

Aspectos da formação do Estado brasileiro

O fato que precipitou a formação do Estado brasileiro foi a guerra estabelecida na Europa sob o comando de Napoleão. Em um extremo da luta estava a França, com seu avanço sobre o continente, e no outro a Inglaterra, a grande potência da época. Oprimido entre ambas estava Portugal que ora se mostrava a favor de uma, ora da outra e o resultado dessa imparcialidade culminou na vinda da corte portuguesa para sua principal colônia, o Brasil. Com a instalação da realeza em terras tupiniquins era necessário elevar a condição da colônia, e para isso foi preciso erguer um Estado à imagem e semelhança do Estado português juntando a nobreza migrada com a elite local, medidas estas que viriam a desencadear o processo de independência.